A Guerra e sua Ausência

 

Publicado originalmente no Inter Relações 11 - Set/2003

A Guerra e sua Ausência

Resenha: BOBBIO, Norberto. O Problema da Guerra e as Vias da Paz. Unesp, São Paulo, 2002.

Os conflitos armados, entenda-se guerras, são uma constante na história da humanidade. Algumas vezes utilizados como recurso para a solução de controvérsias internas. Outras na disputa entre Estados, recebendo de Clausewitz provavelmente a melhor definição de que o objetivo da guerra é dobrar o inimigo à nossa vontade.

Várias são as discussões que autores ao longo dos séculos desenvolveram sobre as questões da guerra e as formas de estabelecer uma paz que fosse duradoura. É terreno frutífero a discussão sobre as questões de guerra e paz no mundo e como se instaura uma em detrimento da outra.

O pensador político, Norberto Bobbio, reúne em sua obra quatro ensaios que abordam formas de pensar a guerra e possível caminhos para o alcance da paz mundial, relacionando o direito internacional, os conflitos armados e o pacifismo.

O primeiro ensaio, que empresta seu nome à obra, remonta a 1966, período em que a corrida nuclear entre os atores da guerra fria encontrava-se em pleno desenvolvimento. Entretanto, apesar do fim da guerra fria, as questões abordada com relação a possíveis conflitos nucleares e o “equilibrio do terror”, que o autor conceitua como uma paz baseada na iminência constante de guerra e sua dissuassão, por parte dos atores envolvidos, de um conflito nuclear, continua assunto bastante atual.

O autor conceitua termos e estabelece parâmetros comparativos entre as guerras travadas na primeira metade do século XX e a possibilidade de uma guerra atômica, aborda também a teoria da guerra justa que durante o transcurso da história funcionou como intermediária entre teorias belicistas e pacifistas, ora sendo usada para negar uma, ora a outra.

No segundo ensaio que compõe a obra, o autor estabelece o relacionamento entre o direito internacional e a guerra, demonstrando como a partir da aplicação dos direito internacional e a instauração de organismos reguladores é possível conceder legitimidade ou lilegalidade a um conflito, apresentando ainda a guerra como um mal necessário. São discutidos também os conceitos kantianos de estabelecimento da paz regulada por organismos supranacionais.

No terceiro ensaio, “A idéia da paz e o pacifismo”, o conceito de paz é qualificado e se discute o valor da paz em contraposição à guerra e às diversas formas de dicotomia que podem surgir diante das considerações sobre guerra justa e paz injusta e vice-versa. São também abordados os conceitos de pacifismo e as formas que pode adquirir, sendo apresentado genericamente como “toda teoria (e o movimento correspondente) que considera uma paz duradoura” (2002:156).

Finalmente, é feita uma reflexão sobre as atitudes a tomar com relação a manifestações pacíficas, a não violência no caso, retomando o pensamento de Gandhi com relação a desobediência civil e as formas de não violência ativa e passiva como recursos para as massas.