Artigo originado a partir da monografia "Livro Falado", apresentada em dezembro/2004 no curso de Pós Graduação em Docência do Ensino Superior.
“Conviver com um deficiente nos ensina muito a enxergar as pessoas pelas qualidades e não aparências. Nos faz crescer pessoalmente” (Luciana Siqueira).
Ao longo do tempo, em várias civilizações, as pessoas portadoras de alguma característica que as diferenciava do padrão normal estabelecido pela sociedade receberam os mais variados tipos de tratamento. Em algumas civilizações foram divinizadas, como no Egito antigo, sacrificadas (eutanásia) na Grécia, tidas como bruxas, rejeitadas, super protegidas e até mesmo como pessoas dignas de receber gestos piedosos e assistencialismo.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que cerca de 10% da população mundial é portadora de algum tipo de deficiência física, sensorial ou mental, congênita ou adquirida. As deficiências dividem-se em três tipos: físicas, sensoriais, que por sua vez se subdividem em deficiências auditivas e visuais, e as deficiências mentais. O senso comum qualifica uma pessoa deficiente como um indivíduo incapaz de, por si mesmo, garantir a satisfação das necessidades de uma vida social normal.
Esse impedimento, segundo o jornalista João B. Cintra Ribas, “diz respeito a uma alteração (dano ou lesão) psicológica, fisiológica ou anatômica em um órgão ou estrutura do corpo humano” (1983:10). O deficiente físico ou portador de necessidades especiais é tido como pessoa incapaz que precisa de ajuda para toda e qualquer atividade que vá executar e visto como se necessitasse de caridade constantemente.
Percebe-se que o termo ‘deficiente’, apesar das várias tentativas que se promove para amenizar seus impactos, permanece com um significado forte, pois se opõe à palavra ‘eficiente’. Sob este prisma, ser diferente significa não ser capaz, eficaz. Tal conceito pode ser totalmente equivocado, pois, conhecendo-se a pessoa, pode-se perceber que apesar de possuir restrições para determinado tipo de ação, outras habilidades são mais bem desenvolvidas para compensar aquela ou aquelas que causam restrição.
O Decreto Federal nº 914/93 diz que deficiente é "aquela pessoa que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anomalias de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividades, dentro do padrão considerado normal para o ser humano".
A Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes, em seu artigo 1º qualifica o deficiente físico como sendo “qualquer pessoa incapaz de assegurar por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência, congênita ou não, em suas capacidades físicas ou mentais”.
Para o professor Marcos Mazzotta é “em relação ao meio onde vive a pessoa, à sua situação individual e à atitude da sociedade, que uma condição é ou não considerada uma deficiência” (1993:12). Partindo-se desse pressuposto, todas as pessoas de uma forma ou de outra possuem algum tipo de ‘deficiência’.
Infelizmente, apesar desse tipo de situação ser clara e de fácil constatação, não é aceito pela grande maioria. As pessoas com alguma característica física visível são estigmatizadas e embora tenham sido criadas na mesma sociedade que seus pares, não são por eles reconhecidas e acabam sendo excluídas ou marginalizadas, por conta desta diferença. Dessa forma pode-se entender que “as relações estabelecidas entre sociedade e deficiência é que determinam a incapacitação, a desvalorização e a exclusão das pessoas com deficiência” (Correr, 2003:26).
Essa exclusão se expressa em normas formais ou informais que impedem o acesso de grupos de indivíduos aos direitos, ou parte deles, dos quais gozam aqueles que desfrutam da plena cidadania. Isso pode ser facilmente percebido nas propagandas veiculadas na mídia. Nelas os personagens idealizados são sempre perfeitos, coroados pelo sucesso e isentos de falhas.
Esse tipo de ação é nociva, pois incute, no imaginário da massa, a falsa impressão de que aqueles que não estiverem em conformidade com o padrão divulgado não devem receber atenção por parte dos demais; restando-lhes viver à margem daquele mundo ‘ideal’.
O que se percebe é que “exclusão e inclusão não tem nada a ver com classe, sexo, raça, nacionalidade, nem outras categorias sociológicas; tem a ver com conduta humana” (Jackson, 1992:274; apud Griffths, 2004:211). Há diferenças naturais entre os homens e quanto a essas nada pode ser feito. Entretanto, as diferenças sociais que algumas vezes decorrem das diferenças naturais, podem ser minimizadas com ações conscientizadoras, que visem a aceitação da diversidade e sua incorporação no âmbito social.
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